Perguntas frequentes

1º – O que é ASEANTT?

Resposta: A ASEANTT – Associação dos Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ASEANTT, fundada em 15 de outubro de 2009, é uma pessoa jurídica de direito privado, de caráter associativo, sem fins lucrativos, desprovida de vínculos religiosos, apartidária, cultural, recreativa e de classe.

2º – Quais os objetivos da ASEANTT?

Resposta: Constituem objetivos da ASEANTT:
I – promover a união e integração dos servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres;
II – defender os interesses coletivos e difusos dos associados, representando-os institucionalmente, bem como apoiar outras entidades nas reivindicações de interesses comuns;
III – defender e representar os interesses individuais e coletivos de seus associados, judicialmente e extrajudicialmente, perante a ANTT e as demais autoridades administrativas, judiciárias e legislativas;
IV – buscar melhorias nas condições de trabalho, assistência médico-hospitalar, odontológica, alimentar, educacional, habitacional e outras que forem necessárias;
V – promover o desenvolvimento profissional, intelectual, esportivo e cultural dos associados; e
VI – interagir institucionalmente, quando considerar necessário e oportuno, com os diversos segmentos governamentais e representativos dos servidores e das agências reguladoras.

3º – Quem pode se associar a ASEANTT?

Resposta: Todos os servidores que se encontrarem prestando serviço na ANTT, seja de forma efetiva ou eventual, podem se associar. Conforme o Estatuto da ASEANTT, haverão dois tipos de associados: os associados Plenos e os associados Contribuintes.

4º – Quem é o associado Pleno?

Resposta: O associado Pleno é aquele que pode desfrutar de todos os benefícios a serem oferecidos pela ASEANTT (convênios, descontos, apoio jurídico, etc), podendo participar dos processos decisórios da associação, com direito de votar e ser votado em assembléias, eleições para o corpo diretivo da ASEANTT ou situações assemelhadas. Só poderá ser associado Pleno o servidor dos quadros efetivo, específico e em extinção.

5º – Quem é o associado contribuinte?

Resposta: O associado Contribuinte é aquele que pode desfrutar dos benefícios oferecidos pela ASEANTT, com direito de votar nas assembléias e eleições da ASEANTT, mas impedido de concorrer aos cargos eletivos. Poderá ser associado Contribuinte os servidores requisitados ou cedidos, bem como aqueles que ocupam cargo comissionado na Agência (desde que não sejam do quadro efetivo, específico ou em extinção).

6º – Cônjuges e filhos poderão ser associados?

Resposta: Os cônjuges, filhos ou outros dependentes legais serão considerados dependentes dentro da estrutura associativa da ASEANTT.

7º – É obrigatório se associar à ASEANTT?

Resposta: Não, a associação deve ser feita por livre e espontânea vontade do requerente.